O Papa Bento 16 disse que não hesitaria em renunciar o cargo pela própria vontade, assim como fez Papa Celestino 5, em 1294, após apenas cinco meses de pontificado.
Gregório 12 também abdicou, mas fez por contragosto em 1415 para encerrar uma disputa com um candidato rival à Santa Sé.
"Se o Romano pontífice renunciar a seu ofício, requer-se para a validade que a renúncia seja livre e se manifeste formalmente, mas que não seja aceita por ninguém", estabelece o cânone 332,2 do Código de Direito Canônico, único elemento válido para julgar o tema.
Além disso, acrescenta que "uma vez feita e anunciada a renúncia, no modo que for, à Igreja pelo Romano pontífice fica vacante (a sede pontifícia) e não pode voltar com a palavra".
Assim que a Sede Apostólica estiver vacante se procederá à convocação de um Conclave para escolher o novo papa.
Neste caso, a Sé Vacante começará em 28 de fevereiro de 2013 às oito da noite de Roma, segundo anunciou o próprio pontífice em sua carta de renúncia.
O porta-voz do Vaticano disse, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, que todos "foram pegos de surpresa" com a decisão do papa Bento XVI, inclusive seus assistentes mais próximos.
O padre Federico Lombardi disse que o Papa deve continuar em "total comando" da Igreja até as 19h (17h de Brasília) do dia 28 de fevereiro.
Na coletiva, Lombardi salientou que a possibilidade da renúncia papal está prevista no Cânone 332 e que deve ser tomada por uma decisão pessoal após reflexão. Ele afirmou que a decisão de Bento XVI não está relacionada com dificuldades em seu papado. Também descartou que Bento XVI sofresse de depressão ou de incertezas sobre o seu pontificado.
Segundo consta a decisão do Papa não foi tomada por uma doença específica, meramente pela idade avançada. Especulou que o Papa possa ter desejado renunciar para evitar o calendário exaustivo dos preparativos para a Páscoa.
O porta-voz também anunciou Bento XVI deve ir a residência papal de verão, nas proximidades de Roma, após sua renúncia entrar em efeito. Posteriormente, o Papa deve retornar ao Vaticano para morar em uma residência reclusa. Lombardi disse que o Sumo Pontífice deve agora se dedicar a oração, a escrever e ao estudo.
O papa Bento XVI renuncia a um dos seus nove habituais títulos: o de “patriarca do Ocidente”. Ao abrir mão dessa honra, o líder da Igreja Católica tenta estreitar os laços com as igrejas ortodoxas, que surgiram do cisma de 1054. Mas é sabido que essas igrejas apresentam uma resistência muito forte, porque, à semelhança dos evangélicos, não aceitam a autoridade do papa.
Além disso, os ortodoxos divergem de outras práticas da igreja romana. Seus padres se casam e constituem família. As comunidades locais gozam de relativa autonomia, pois não possuem um sistema hierárquico semelhante ao papado romano. Isso significa que a autoridade não é restrita aos bispos, mas abrange a comunidade de todos os fiéis. Não veneram imagens de esculturas, usam somente os ícones, que são pinturas de “santos” ou anjos, o que não deixa de ser idolatria.
Há quem diga que, ao renunciar ao título em referência, o papa deseja, na verdade, se apresentar como “patriarca universal”.
Referências e maiores informações:
http://www.icp.com.br/80apologia.asp
http://noticias.terra.com.br/mundo/direito-canonico-preve-renuncia-do-papa-sempre-que-for-por-livre-vontade,cc8cae92b85cc310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
http://telacrente.org/2010/11/24/papa-bento-xvi-podera-renunciar/
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