É coisa de índio, mesmo, resistir e lutar. Fazem isso a cinco séculos. Desde a chegada dos europeus eles brigam para viver.
Já enfrentaram de tudo, caçadores de gente, homens disfarçados de bons cristãos com o objetivo de acabar com sua religião, e cultura. É muita gente que não age como gente.
Fico em dúvida se alguns que se apresentam com as mesmas características físicas que nós são mesmo homo sapiens, ou de outra espécie que ainda não foi identificada. Contra estes tipos foi que os “índios invadiram” o Plenário da Câmara dos Deputados, ontem (16/04/2013).
O problema desta vez é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), chamada de PEC 215. Ela transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre demarcação de terras indígenas.
O objetivo da demarcação é garantir o direito indígena à terra. Ela estabelece a extensão da área de usufruto e proteção dos limites, impedindo sua ocupação por não-índios.
A Constituição de 1988 consagrou o princípio que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. A demarcação de terras indígenas obedece a um processo sistemático, segundo o Estatuto do Índio e é regulado pelo Poder Executivo.
Imagine os deputados com poder de decisão sobre um tema vital para a sobrevivência dos povos indígenas brasileiros. Este foi o motivo do protesto (denominado invasão pela imprensa).
Eles conseguiram, a PEC 215 não será votada neste semestre. O Presidente da Câmara se comprometeu em assinar a criação de um grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, deputados contrários, e dos próprios representantes indígenas.
Este grupo de trabalho irá discutir todas as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que sejam de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão.
Os “selvagens” não atacaram ninguém. Nem mesmo aqueles que querem a extinção deles. Negociaram e atingiram seu objetivo. Mais uma lição para aprendermos com nossas irmãs e irmãos, índios.
Maria Alzira
Imagens: Agência Brasil
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