A presidente Dilma Rousseff escolheu os
sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias,
ex-ministro da Justiça, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Rosa Maria Cardoso da Costa, ex-advogada da presidente Dilma, Cláudio Fonteles,
o diplomata e ex-secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça Paulo
Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado e jurista José
Paulo Cavalcanti Filho. A posse está marcada para o dia 16 de maio e os
ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz
Inácio Lula da Silva participarão da cerimônia.
A Comissão
da Verdade gerou uma grande polêmica desde quando foi anunciada, há dois anos.
Em todas as manifestações os militares da reserva, principalmente do Exército,
afirmam que a comissão será revanchista e tentará reescrever a história à sua
maneira. Mas o governo rebate esta tese e insiste que a comissão será de Estado
e agirá com imparcialidade.
Entre os
objetivos da comissão estão “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos
de graves violações de direitos humanos” entre 1946 e 1988 e “promover o
esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos
forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no
exterior”. A partir da instalação, a comissão terá dois anos para conclui os
trabalhos.
Não está
estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante do
grupo receberá um salário mensal de R$ 11.179,36.
A lei prevê que a comissão requisite documentos de órgãos
públicos, convoque pessoas para entrevistas, promova audiências públicas e peça
proteção para indivíduos que eventualmente se encontrem “em situação de ameaça”
por causa da colaboração com os trabalhos. A legislação ainda estabelece que as
atividades não terão “caráter jurisdicional ou persecutório” e que “é dever dos
servidores públicos e dos militares colaborar” com a comissão. Está prevista
ainda parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais.
Grupo terá dois anos para esclarecer violações de
direitos humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988
Disponível
na Gazeta do Povo
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